E OS TRABALHOS EM ALTURA?

Em muitas oportunidades tenho dito que há urgente necessidade de que os profissionais de segurança e saúde no trabalho, como especialistas no assunto, assumam definitivamente este papel dentro da sociedade. Tal ausência - dentro do contexto geral - deixa em aberto espaços essenciais a evolução da área. Mais do que isso, se nos aproximarmos mais do que contexto geral com nossos conhecimentos, estaremos com certeza contribuindo para que inúmeras tragédias que temos visto na sociedade brasileira sejam evitadas. Pelo nosso silêncio e omissão boa parte da sociedade ainda crê que muitos dos episódios ocorridos nas mais diversas localidades nada mais são do que meros acasos ou fatalidade e por esta forma de pensar fica inibida na sua possibilidade de pressionar as autoridades na busca de ações, sejam elas preventivas - quando possível - ou sejam elas de caráter penal - quando aplicáveis.

Não muito diferente, tem sido também a nossa atuação dentro de nossa própria área - nos domínios do trabalho. Engolimos a seco uma serie de coisas que de forma alguma vem a contribuir para o verdadeiro crescimento da prevenção. Nos limitamos ao conhecido, ao já definido, mesmo sabendo que não é o bastante para fazer frente as necessidades.

Refiro-me aqui neste caso a questão dos trabalhos em altura. Dentre todas as vergonhas do que se permite fazer com os trabalhadores brasileiros, e está sem dúvida a maior delas. Qualquer um de nós já viu ou ouviu falar sobre um acidente com queda. Mesmo os meios de comunicação, tão renitentes em divulgar algo sobre acidentes, freqüentemente apresentam casos de acidentes desta natureza. Em qualquer rua de um grande centro é possível ver a condição criminosa em que os trabalhos em altura são feitos. Pior do que tudo isso, na busca de mão de obra barata, muitas empresas, sem qualquer tipo de escrúpulo e com único objetivo de aumentar seus lucros, expõem a este tipo de risco pessoas sem qualquer tipo de preparo - ou ao menos que tenha sido submetida a um exame medico mais detalhado para a finalidade. Quando muito - realizam as tais palestras e pregam por ali meia dúzia de cartazes.

Nós, que conhecemos mais de perto o assunto, não podemos ficar passivos e indiferentes ao tema. Sabemos melhor do que ninguém que trabalho em altura quando feito em condições inseguras mata. Sabemos por dever de oficio, que já existem no mercado inúmeros meios de tornar este tipo de trabalho mais seguro. Sabemos no entanto, que se não houver um esforço organizado, este quadro não vai mudar.

O QUE FAZER ?

A primeira coisa e deixar de lado a omissão. Cada um de nos em sua comunidade, deve divulgar aos grupos organizados da sociedade tal questão, levando ao conhecimento do maior número possível de pessoas os riscos deste tipo de trabalho e os meios de como torna-lo mais seguro. Ao mesmo tempo, orientar as pessoas para que façam uso dos meios legais, ou seja no caso especifico aplica-se o Artigo 132 do Código Penal Brasileiro - "Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente" - quando constatado o fato solicitar a presença da Policia ou informar a Promotoria Pública.

Agir na forma proposta acima.

Outra ação cabível, encaminhar a Promotoria Pública, recortes de jornal com acidentes ocorridos.

Importante também, que porquanto profissional da Área de Prevenção, devemos unir esforços para propor ao Governo a elaboração e publicação de uma Norma Regulamentadora especifica para o assunto, visto que a NR 18 embora represente uma grande evolução ainda é por demais genérica quanto ao tema e em alguns pontos um tanto quanto complexa para o entendimento de pessoas mais simples. Tal Norma Regulamentadora deve ser rigorosa e descrever todo o processo de trabalho em altura, desde os critérios de seleção, exames médicos até as condições de segurança para a realização das atividades em si. Tal Norma me parece essencial, em especial porque estranhamente não temos uma norma para o assunto que mais causa mortes.

Por outro lado, devemos dentro de nossos Grupos (Federações, Associações, Sindicatos, Grupos de Estudos, etc.) abrir algumas frentes de trabalho, que são:


1) Disponibilizar o acesso gratuito e priorizado aos Departamentos Juridicos aos familiares de vitimas deste tipo de acidentes

2) Encaminhar as Autoridades e Sindicatos copias da legislação orientando quantos as possibilidades de ações

3) Cobrar das autoridades ações quanto aos acidentes ocorridos e denunciar situações de risco.

4) Divulgar em seus informativos, através de cartazes, sua home page, campanha neste sentido

Agindo desta forma, não estamos fazendo mais do que:

1) exercer a nossa cidadania e exigir o cumprimento da lei.
2) valorizando o bom empresário, que realiza suas atividades sem causar prejuízos a sociedade como um todo e que muitas vezes se vê em dificuldades para competir com aqueles outros que trabalham a preços inferiores conseguindo suas vantagens a custo da saúde e vida do trabalhador.
3) Exercendo prevenção de acidentes
4) Garantindo ao trabalhador acesso e permanência ao emprego com condições compatíveis a dignidade humana


Conto com sua ajuda nesta iniciativa. Vamos buscar caminhos, idéias, enfim, vamos dizer não ao trabalho em tais condições.

Aguardo suas sugestões, divulgação e adesões, para que possamos em poucos dias definir e divulgar um manifesto sobre o assunto e programar as ações.


Cosmo Palasio de Moraes Jr.
Técnico de Segurança do Trabalho

Fonte:http://br.groups.yahoo.com/group/TST_online/files/