NR 4 QUADROS 3-4-5-6

1 – INFORMAÇÕES EM GERAL
Compete aos profissionais integrantes dos SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho registrar mensalmente em quadros estatísticos da CIPA, os dados atualizados e acumulados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridades, preenchendo, conforme a Norma NBR –14.280 de Fevereiro de 2001, da ABNT, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos dos mapas constantes nos quadros III , IV , V e VI anexos da NR -4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Portaria nº 3.214, de 08 / 06 / 78.
O SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é integrado por Engenheiro de Segurança do Trabalho , Médico do Trabalho , Técnico de Segurança do Trabalho , Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho , conforme quadro I e II da NR-4.
Conforme o grau de risco da atividade principal e o número de empregados, das empresas privadas e públicas devem manter os serviços especializados (SESMT), com a finalidade de proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, conforme quadro II da NR-4 . Recomenda-se para que os Quadros III , IV, V e VI tenham o cabeçalho com o logotipo e identificação da empresa, com a razão social e endereço completo.

PROBLEMA TÍPICO
Roteiro demonstrativo dos cálculos e do preenchimento dos Quadros III , IV , V e VI da NR 4 com um problema típico.
Em uma empresa com 2 setores, escritório e obra, calcular e preencher os anexos. O estabelecimento tem jornada de 7.333 horas por dia de trabalho, que foi registrada durante o ano (utilizar acidentes somente ocorridos no estabelecimento e excluir os acidentes de trajeto).

ESCRITÓRIO
Total anual de 5 acidentes.
• 3 acidentes sem afastamento.
• 1 acidente com 13 dias perdidos.
• 1 acidente com 17 dias perdidos.
15 empregados ( média aritmética anual ).
30.248,62 HHT ( Horas-Homens Trabalhadas ).

OBRA
Total anual de 11 acidentes .
• 7 acidentes sem afastamento.
• 1 acidente com 10 dias perdidos.
• 1 acidente com 18 dias perdidos.
• 1 acidente com 44 dias perdidos.
• 1 acidente com 60 dias perdidos.
• 1 caso de doença ocupacional causada por poeiras ( Pneumoconiose ).
150 empregados ( média aritmética anual ).
302.486,25 HHT ( Horas-Homens Trabalhadas ).

TOTAL DO ESTABELECIMENTO
Utilizar o somatório dos setores Escritório e Oficina e efetuar os cálculos.
10 acidentes sem afastamento.
6 acidentes com 10 dias perdidos.
150 empregados ( média aritmética anual ).
302.486,25 HHT ( Horas-Homens Trabalho ).
Obs.: HHT = HER
HER ( Horas de Exposição ao Risco )

NORMA NBR 14.280 DE Fevereiro de 2001.
Nota : Computar inclusive horas extras trabalhadas.
Importante : Caso o estabelecimento não registre mensalmente os dados em quadros estatísticos da CIPA, obter o total anual das Horas-Homens Trabalhas, do seguinte modo:

HHT 165 x 7.333 ( * ) x 300 ( ** ) x 11/12 ( *** ) = 332.734,87

( * ) 7.333 = 44 horas semanais dividido por 6 dias da semana

( ** )300 dias úteis trabalhados.

Obs. : De ano para ano oscila de 300 a 309 dias úteis trabalhados. Caso deseja mais precisão , é necessário calcular os dias úteis do ano.

( *** ) 11 / 12 representa um mês de gozo de férias de cada empregado.


2 – PREENCHIMENTO DO QUADRO III

SETORES
Relacionar todos setores do registro mensal do quadro estatístico da CIPA e, entre parênteses ,colocar o número da média aritmética do ano dos empregados de cada Setor e o Total do Estabelecimento.

Exemplo: Escritório (15) ,Obra (150) e Total do Estabelecimento (165) .
OBS.: A soma dos setores deve ser igual ao total do estabelecimento.

Nota : Os números entre parênteses de cada setor e do total do estabelecimento serão utilizados nos cálculos da 6ª coluna deste anexo.

NÚMERO ABSOLUTO
Número dos acidentes com e sem afastamento (excluídos os de trajeto).

Exemplo: Escritório 5 ,Obra 11 e Total do Estabelecimento 16.

NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO < 15 DIAS
Número dos acidentes menor ou igual a 15 dias de afastamento.

Exemplo : Escritório 1,Obra 1 e Total do Estabelecimento 2.

NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO > 15 DIAS
Número dos acidentes maior do que 15 dias de afastamento.
Exemplo : Escritório 1, Obra 3 e Total do Estabelecimento 4.
Obs. : Acidente com afastamento é no mínimo a ausência por uma jornada de trabalho.

NÚMERO ABSOLUTO SEM AFASTAMENTO
Número de acidentes que retornam ao serviço no mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento .

Exemplo : Escritório 3, Obra 7 e Total do Estabelecimento 10.
Obs. : Acidente sem afastamento é a perda parcial da jornada de trabalho.

ÍNDICE RELATIVO / TOTAL DE EMPREGADOS
Divisão do número absoluto de acidentes pelo média aritmética do ano de empregados e multíplicado por 100.
Fórmula: IR /TE = Nº absoluto de acidentes x 100/Nº de Empregados

Exemplo: Escritório 5 / 15 x 100 = 33.33 , Obra 11 / 150 = 7.33 e Total do Estabelecimento 16 / 165 x 100 = 9.69.

DIAS / HOMENS PERDIDOS
Número total do somatório anual dos dias perdidos , dias transportados e dias debitados dos empregados acidentados e divididos pelas horas da jornada normal diária de trabalho da empresa.

Fórmula:
D / HP =Total anual dos dias perdidos, transportados e debitados/Nº de horas da jornada normal de trabalho

Exemplo: Escritório 30 / 7,333 (*) = 4,09 - Obra 132 / 7.333 (*) = 18,00 e Total do Estabelecimento 16 2 / 7.333 ( * ) = 22.09.

( * ) 7.333 = 44 horas semanais
6 dias da semana

OBS.:
Dias Perdidos é o número de dias que o empregado acidentado fica afastado no mês em que ocorreu o acidente. Dias transportados é o números de dias que o acidentado fica afastado no mês ou meses subseqüentes que ocorreu o acidente. Dias Debitados
É a redução da capacidade parcial ou total permanente para o trabalho. ( Ver quadro da IAIABC - International Association of Industrial Accident Board and Comission e consta na NR-5 CIPA da Portaria nº 3.214 / 78 . Quadro 1-a e NR-18 da ABNT ).

TAXA DE FREQÜENCIA
Número de acidentes com afastamento vezes um milhão e dividido pelo total das Horas-Homens Trabalho do ano. Estabelecido pela IAIABC , e consta na portaria nº 3.214 , de 08/06/78.
Fórmula :
TF = Nº acidentes com afastamento x 106 ( * )/HHT
Onde :
HHT = Horas-Homens Trabalhados
106 = Constante da Fórmula.
106 ( * ) = 1.000.000
Exemplo : Escritório TF = 2 / 30.248,62 x 10 = 66,11 - Oficina TF = 4 / 302.486,25 x 10 = 13,22
Total de Estabelecimento TF = 6 / 332.734 ,87 x 10 = 18,03

ÓBITOS
Número de mortes decorrentes de acidentes .
Escritório 0 , Obra 0 e Total do Estabelecimento 0.

ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE
Divisão do valor já calculado da coluna de dias / Homens perdidos ( 2 ) e divididos pelo número de acidentes com afastamento.
Fórmula :
IAG : Dias / homem perdidos ( 2 )/Nº de acidentes com afastamentos

Exemplo : Escritório 4,0 / 2= 2,04 – Obra 18,00/4=4,50 e Total do Estabelecimento 22,09 / 6 = 3,68.


3 – PREENCHIMENTO DO QUADRO IV

TIPO DE DOENÇA
Especificar o tipo da denominação da doença ocupacional ocorrida no setor ou setores.

Exemplo : Obra Pneumoconiose
NÚMERO ABSOLUTO DE CASOS
Número de empregados acometidos pela doença ocupacional
Exemplo : I ( Setor Obra ).
Setores de atividades dos portadores ( * )
Setor onde houve a ocorrência da doença ocupacional.
( * ) Codificar no verso o número e nomes dos portadores por setor.
Exemplo : Setor Obra

NÚMERO RELATIVO DE CASOS ( % ) TOTAL DE EMPREGADOS
Número absoluto de casos vezes 100 e dividido pelo número da média aritmética do ano dos empregados do setor.

NRC ( % TE ) = A x 100/B
Onde:
A = Nº absoluto de casos de doenças ocupacionais.
B = Nº de empregados (média aritmética do ano) de cada setor .
100 = Constante da Fórmula

Exemplo : Setor Obra .

NRC ( % TE ) = 1 x 100 = 0,66 %/150

NÚMERO DE ÓBITOS
Nº de mortes ocasionadas pela doença ocupacional .
Exemplo : Oficina 0 ( Zero ).

NÚMERO DE TRABALHADORES TRANSFERIDOS PARA OUTRO SETOR
Número de trabalhadores transferidos para outro setor por motivo de saúde e medida preventiva.
Exemplo : 0 ( zero ).

NÚMERO DE TRABALHADORES DEFINITIVAMENTE INCAPACITADOS
Número de trabalhadores incapacitados para o trabalho e aposentados por invalidez causada pela doença.
Exemplo : 0 ( zero ).

Obs. : Efetuar o mesmo procedimento no setor ou setores com mais de um caso de doença ocupacional.

Nota : Preencher no caso de doença ocupacional adquirida pelo exercício da atividade trabalho.
IMPORTANTE : Caso não exista registro de ocupacional colocar horizontalmente no quadro o texto Não houve registro de ocorrência de casos ocupacional.


4 – PREENCHIMENTO DO QUADRO V

SETORES
Local onde existe o agente insalubre.
Ex.: Obra.

AGENTES IDENTIFICADOS
Agentes causadores da insalubridade.
Ex. : Poeiras.
Intensidade ou concentração
Grau da que é a quantificação da intensidade da concentração do agente identificação.

INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO
Grau da insalubridade que é a quantificação da intensidade da concentração do agente identificado.
Exemplo. : Grau Médio
Obs. : Graus de insalubridade estão classificados em Mínimo, Médio e Máximo. Consultar NR-15 Atividades e operações insalubres, da Portaria n.º 3.214 / 78.

NÚMERO DE TRABALHADORES EXPOSTOS
Números de empregados do setor ( média aritmética do ano )
Ex. : 150
Obs. : Efetuar o mesmo procedimento no setor com mais de um caso e nos demais setores com casos de doenças ocupacionais, relacionando a insalubridade .


5 – PREENCHIMENTO DO QUADRO VI

SETORES
Local onde ocorreram os acidentes com e sem afastamento
Ex. : Escritório e Obra .

NÚMERO DE ACIDENTES
Números de Acidentes com e sem afastamento.
Ex. : Escritório 5
Oficina 11 e
Total do Estabelecimento 16.

PERDA MATERIAL AVALIADA (R$ 1.000)
Custo total do somatório anual em milhares de Reias ( moeda que existir na época) da perda de material dos danos a máquinas, equipamentos, instalações e dos materias produtivos e não produtivos, inclusive dos EPI´s, EPC´s e o uso de materiais e equipamentos de combate a incêndio, decorrentes dos acidentes com e sem afastamento do trabalho.
Obs. : A perda de material de cada setor deve ser atualizada monetariamente em 31 de Dezembro de cada ano, e a soma dos setores , colocar no Total do estabelecimento.
Nota : Excluir as despesas com acidentado.
Ex. : Escritório 0 - Obra 7 e Total do Estabelecimento 7.

ACIDENTES SEM VITÍMA / ACIDENTES COM VÍTIMA
É a fração ordinária com o número de acidentes sem afastamento sobre o número de acidentes com afastamento
Ex. : Escritório 3 / 2
Obra 7/ 4 e
Total do Estabelecimento 10 / 6.

MODELO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA/NR 18

São Paulo, XX/XX/XXXX.


À
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
Rua Martins Fontes, 109 – Centro
São Paulo / SP


Ref.: Comunicação Prévia / NR-18


Prezados Senhores,


Atendendo ao que preconiza a Portaria 3214/78 do MTb, NR-18 item 18.2, informamos que estamos iniciando a OBRA (DESCREVER TÍTULO DA OBRA)com as seguintes características:


1) CONTRATANTE
(mencionar os dados da contratante, constante do CNPJ)


2) CONTRATADA
(dados da construtora – NOME – CNPJ E ENDEREÇO COMPLETO)

3) LOCAL E TIPO DE OBRA
(descrever as características da obra de construção civil e respectivas etapas)


4) CRONOGRAMA
( indicar a data de início e término da obra)


5) PREVISÃO MÁXIMA DE TRABALHADORES NA OBRA
(indicar o número previsto de empregados, diretos e terceirizados)



_______________________
SESMT


_______________________
Gerente da Obra

MODELO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DO SESMT NA DRT

(Modelo sugerido para o cumprimento do item 4.17 da NR-04: SESMT)

A
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE ...........................
Rua Martins Fontes, 109 5o andar Centro
01050-000 xxxxxxx - xxx
Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Delegado Regional do Trabalho

Ilustríssimo Senhor Delegado Regional do Trabalho no Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxx

A Empresa (Razão Social e Qualificação Completa: Endereço, CNPJ, Telefone, Fax, Caixa Postal, CEP, E-mail), por intermédio de seu Representante Legal ao final subscrito, vem, mui respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria, o REGISTRO de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, de conformidade com o disposto no item 4.17 da Norma Regulamentadora NR-04 SESMT, da Portaria SSMT/MTb n. 33, de 27.10.1983, que regulamentou o artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

A empresa requerente tem na...............................sua atividade principal, e, de acordo com o Quadro I Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, da NR-04 SESMT, correspondente ao Código...................... e ao Grau de Risco................., possuindo um total de ......................empregados lotados nos seguintes Estabelecimentos:........................., e distribuídos nos seguintes Turnos de Serviço:...................................................
Em sendo assim, o dimensionamento de seu SESMT, consoante previsto no Quadro II da NR-04, se constitui da seguinte forma:

Nome completo e número de registro dos profissionais especialistas em Segurança e/ou Medicina do Trabalho:
Horário de Trabalho:

Outrossim, segue em anexo a comprovação do Registro Profissional de cada integrante do SESMT, expedido pelo respectivo órgão de classe (Conselho Regional de Medicina, no caso do Médico do Trabalho, Conselho Regional de Engenharia de Arquitetura, para o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Conselho Regional de Enfermagem do Trabalho, em se tratando de Enfermeiro do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do Trabalho), e o registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, especificamente para o Técnico de Segurança do Trabalho, assim como os correspondentes Registros de Empregado ou Anotação de Dados na CTPS de cada um deles, caracterizando a condição de empregados da empresa requerente.

Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento

Local e data

Assinatura do Representante Legal, Empregador ou Preposto