MODELO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DO SESMT NA DRT

(Modelo sugerido para o cumprimento do item 4.17 da NR-04: SESMT)

A
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE ...........................
Rua Martins Fontes, 109 5o andar Centro
01050-000 xxxxxxx - xxx
Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Delegado Regional do Trabalho

Ilustríssimo Senhor Delegado Regional do Trabalho no Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxx

A Empresa (Razão Social e Qualificação Completa: Endereço, CNPJ, Telefone, Fax, Caixa Postal, CEP, E-mail), por intermédio de seu Representante Legal ao final subscrito, vem, mui respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria, o REGISTRO de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, de conformidade com o disposto no item 4.17 da Norma Regulamentadora NR-04 SESMT, da Portaria SSMT/MTb n. 33, de 27.10.1983, que regulamentou o artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

A empresa requerente tem na...............................sua atividade principal, e, de acordo com o Quadro I Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, da NR-04 SESMT, correspondente ao Código...................... e ao Grau de Risco................., possuindo um total de ......................empregados lotados nos seguintes Estabelecimentos:........................., e distribuídos nos seguintes Turnos de Serviço:...................................................
Em sendo assim, o dimensionamento de seu SESMT, consoante previsto no Quadro II da NR-04, se constitui da seguinte forma:

Nome completo e número de registro dos profissionais especialistas em Segurança e/ou Medicina do Trabalho:
Horário de Trabalho:

Outrossim, segue em anexo a comprovação do Registro Profissional de cada integrante do SESMT, expedido pelo respectivo órgão de classe (Conselho Regional de Medicina, no caso do Médico do Trabalho, Conselho Regional de Engenharia de Arquitetura, para o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Conselho Regional de Enfermagem do Trabalho, em se tratando de Enfermeiro do Trabalho ou Auxiliar de Enfermagem do Trabalho), e o registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, especificamente para o Técnico de Segurança do Trabalho, assim como os correspondentes Registros de Empregado ou Anotação de Dados na CTPS de cada um deles, caracterizando a condição de empregados da empresa requerente.

Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento

Local e data

Assinatura do Representante Legal, Empregador ou Preposto