TRABALHO EM ESPAÇO CONFINADO

Introdução
Um espaço confinado, tendo acessos limitados, ventilação inadequada ou deficiente e não sendo previstopara presença humana contínua, representa sérios riscos à saúde dos trabalhadores que nele precisam penetrar para execução de trabalhos, rotineiros ou não.
Só nos Estados Unidos, mais de 300 trabalhadores morrem anualmente como resultado de acidentes ocorridos por entrada em espaços confinados.
A entrada nesses espaços exige uma autorização ou liberação especial. Virtualmente, qualquer ambiente industrial tem exemplos de espaços confinados. Nesses locais, somente pessoas treinadas e autorizadas podem ingressar. O empregador é o responsável por este treinamento, que deve ser repetido sempre que houver qualquer alteração nas condições ou procedimentos que não foram cobertos na sessão de treinamento anterior.
Antes do ingresso no espaço confinado, a sua atmosfera deve ser testada quanto à presença de riscos a fim de se tomarem as medidas de proteção necessárias à preservação da vida dos trabalhadores.
Os acidentes em espaços confinados, conquanto não tão freqüentes, quando acontecem, quase sempre têm conseqüências fatais.

Definições para Espaços Confinados
Algumas entidades normativas ou fiscalizadoras norte-americanas têm tentado definir os espaços confinados, resultando quase todas essas definições em conceitos muito semelhantes. Vejamos algumas:
ANSI (American National Standards Institute) – 1989
“Uma área fechada com as seguintes características: sua função primária é qualquer uma que não seja ocupação humana; tem entradas e saídas restritas, e, pode conter riscos potenciais ou conhecidos”.
American Petroleum Institute
“Espaços confinados são normalmente locais fechados com riscos conhecidos ou potenciais e têm meios restritos de entrada e saída. Estes espaços não são bem ventilados e normalmente não são previstos para ocupação humana”.
“Um espaço que por projeto tem: aberturas limitadas para entrada e saída, ventilação natural desfavorável que poderia conter ou produzir contaminantes perigosos no ar, e que não está previsto para ocupação humana contínua.
Segundo o NIOSH, há 3 classes de espaços confinados:
Espaços Classe A – aqueles que apresentam situações que são IPVS. Estão inclusos espaços que sejam deficientes de oxigênio e/ou que contenham atmosferas tóxicas ou explosivas.
Espaços Classe B – não representam riscos imediatos à vida ou à saúde, no entanto, têm potencial para causar lesão ou doenças se medidas de proteção não forem tomadas.
Espaços Classe C – São aqueles em que qualquer risco é tão insignificante que nenhuma prática ou procedimento de trabalho seja necessária”.
OSHA – Occupational Safety and Health Administration
Um espaço confinado é aquele onde se verificam todas as seguintes condições:
a) – é grande o suficiente e configurado de tal forma que um trabalhador nele pode entrar e desempenhar uma tarefa que lhe foi atribuída;
b) – tem meios limitados ou restritos para entrada e saída (tanques, vasos, silos, depósitos, covas); e,
c) – não foi previsto para ocupação humana contínua”.
Há outras definições regionais nos Estados Unidos, mas como dissemos, assemelham-se muito com as acima explicitadas.
A B N T – NBR 14787:
3.18 Qualquer área não projetada para ocupação contínua, a qual tem meios limitados de entrada e saída e na qual a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que possam existir ou se desenvolver.

Atividades típicas que exigem entrada em espaços confinados
a) Limpeza para remoção de lama ou outros dejetos,
b) Inspeção da integridade física e processo de equipamentos,
c) Manutenções tais como jateamento abrasivo e aplicação de recobrimentos de superfícies em subterrâneos com ou sem tubulações,
d) Instalações, inspeções, reparos e substituições de válvulas, tubos, bombas, motores em covas ou escavações,
e) Ajustes ou alinhamentos de equipamentos mecânicos e seus componentes,
f) Verificações e leituras em manômetros, painéis, gráficos ou outros indicadores,
g) Instalações, ligações e reparos de equipamentos elétricos ou de comunicações, instalações de fibras ópticas,
h) Resgate de trabalhadores que foram feridos ou que desmaiaram em tais espaços.
Uma permissão para ingresso em espaços confinados foi criada pela OSHA em 1993. Trata-se de um conjunto de normas que começa pelos testes e monitoramentos ambientais.
É comum associar combustão com líquidos, esquecendo-se das poeiras combustíveis, mas estas podem se tornar uma séria ameaça. Silos contendo produtos de agricultura também podem explodir violentamente em presença de uma fonte de ignição. Como regra, níveis de poeiras suficientes para obscurecer a visão em 1,5m devem ser considerados perigosos.

Gases e Vapores Tóxicos
Finalmente, deve-se levar em conta também os vapores e os gases tóxicos. Conhecer suas concentrações ambientais antes de penetrar num espaço confinado ajuda a selecionar o método de testar esses ambientes, mas as preocupações não devem ser limitadas a esses produtos químicos. CO e H2S são gases tóxicos encontrados com freqüência e pesquisar esses e outros possíveis contaminantes é uma sábia precaução.
Lembre-se de que muitas substâncias têm fracas propriedades de alerta (percepção pelo olfato).

Proteção Respiratória em Espaços Confinados
Um espaço confinado, pelas características que vimos acima, não permite que nele se penetre com respiradores purificadores de ar (máscaras dotadas de filtros). Nesta classe se incluem as máscaras descartáveis, as peças semifaciais filtrantes e as faciais inteiras que utilizem filtros químicos ou mecânicos. Ora, os carvões ativados dos cartuchos poderão até reter uma certa quantidade de gases e vapores, mas se as concentrações foram muito grandes, logo se saturariam, representando sério risco aos trabalhadores. Além disso, a falta de oxigênio não seria resolvida pelo uso desses cartuchos. O mesmo pode ser dito com relação a poeiras no ambiente.
O equipamento de proteção respiratória nessas áreas IPVS pode ser o equipamento com linha de ar, dotado de peça facial e cilindro auxiliar de ar comprimido para abandono da área. O ar respirador pelo trabalhador é o da linha de ar. No abandono desse ambiente, desconectando-se a mangueira de ar comprimido, abre-se a válvula do cilindro de abandono. Nessa situação, o usuário tem de 10 a 20 minutos de autonomia, dependendo do aparelho, para atingir área segura.
Um respirador autônomo de ar comprimido, de pressão positiva, com cilindro de ar de diversos tamanhos, também é um equipamento seguro para penetração e permanência em espaços confinados. É preciso atentar para a autonomia que o aparelho pode oferecer e observar os dispositivos de alarme que ele contém.